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Após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Econômica. As informações são do jornal Estadão/Broadcast. Uma das ações mais significativas em estudo é a antecipação do fim de patentes de medicamentos fabricados por empresas americanas no país.
De acordo com a reportagem, um grupo técnico foi formado para analisar como o governo brasileiro poderá responder à agressiva ofensiva comercial. O foco inicial está na área de propriedade intelectual, onde a proposta é permitir que medicamentos protegidos por patentes norte-americanas sejam produzidos no país antes do prazo de expiração. A medida, no entanto, será analisada com cautela para evitar qualquer impacto negativo na indústria nacional ou um aumento de custos que prejudique a produção local.
Outra frente de estudo envolve o mecanismo de drawback, que isenta exportadores brasileiros de impostos sobre matérias-primas importadas. A equipe do governo avalia se este benefício será mantido para insumos vindos dos EUA, o que serviria como uma medida adicional na estratégia de retaliação.
A tensão ganhou força após uma reunião de emergência com ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Em uma publicação na rede social X, o presidente Lula reforçou que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, e reafirmou que a gestão federal “não aceitará ser tutelada por ninguém”. A decisão de Trump de aplicar a tarifa inédita foi justificada em uma carta a Lula, na qual o líder americano associou a medida a críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a supostas práticas de censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o que adiciona uma camada política e ideológica ao conflito econômico.
A ação do governo demonstra uma postura firme e soberana, marcando um novo capítulo nas relações diplomáticas e comerciais entre os dois países, onde a diplomacia econômica se mistura com o atrito político.
