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Em 6 de julho de 2025, a "saga" do Pé-de-Meia segue seu curso, com os estudantes do ensino médio público já na expectativa (ou na constatação) dos pagamentos da quarta parcela de R$ 200, que teve seu cronograma de depósitos iniciado em 23 de junho e se estende até o final do mês. Nascidos em julho e agosto, por exemplo, tiveram seus valores creditados a partir do dia 26 de junho e seguirão até o dia 24 de julho. Esse repasse, que abrange cerca de 3,2 milhões de alunos, é condicionado, é claro, àquela mágica frequência mínima de 80% nas aulas – o critério de ouro para que o governo possa dizer que está "incentivando" a permanência escolar.
Apesar da pompa e das promessas, o panorama do Pé-de-Meia, desde seu lançamento, se mantém como um tema de debate acalorado. Enquanto o governo celebra a iniciativa como um avanço na redução da evasão escolar e na promoção da inclusão social, a realidade no "chão da escola" e a voz de especialistas frequentemente desnudam a superficialidade da medida.
Entre a Conta CAIXA Tem e a Realidade Escolar: Os Desafios Persistem
A movimentação dos valores, feita via Poupança CAIXA Tem, continua a ser um ponto de atrito. Para os menores de idade, a exigência de que o responsável legal realize o consentimento para o desbloqueio da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência física, ainda representa uma barreira burocrática para muitas famílias, especialmente aquelas com menor acesso à tecnologia ou que vivem em regiões com pouca infraestrutura bancária. Parece que, para o governo, a inclusão digital é um detalhe irrelevante quando o objetivo é mostrar números de beneficiados.
A elegibilidade, atrelada à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, e a persistente exigência de frequência, continuam a ser vistas como filtros que podem, ironicamente, excluir os jovens mais vulneráveis. Afinal, a evasão escolar raramente é uma questão de "falta de vontade" de ir à escola, mas sim de uma complexa teia de fatores socioeconômicos que um incentivo de R$ 200 mensais dificilmente conseguirá desatar.
Pé-de-Meia: A Qualidade da Educação em Segundo Plano?
Desde que foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem sido apresentado como a "solução" para a evasão escolar. No entanto, o tempo tem mostrado que, embora a intenção de manter o aluno na escola seja louvável, o foco no incentivo financeiro pode desviar a atenção dos problemas estruturais que assolam o ensino médio público brasileiro.
Críticos apontam que, enquanto se gasta bilhões no programa, as escolas continuam em muitos casos com infraestrutura precária, salas superlotadas, falta de materiais básicos, e um currículo que muitas vezes não dialoga com a realidade e as aspirações dos jovens. O programa, na visão de alguns, é um paliativo que "compra" a presença do aluno, mas não necessariamente garante a qualidade do aprendizado ou a real transformação da educação. Em vez de investir pesado na base – capacitação docente, infraestrutura e um projeto pedagógico robusto –, o governo opta por uma medida que, embora midiaticamente eficaz, pode estar tratando os sintomas em vez da doença.
Enquanto os calendários de pagamento do Pé-de-Meia seguem sendo divulgados mensalmente, a grande questão permanece: até que ponto um programa de incentivo financeiro, por mais bem-intencionado que seja, pode realmente solucionar uma crise educacional multifacetada que exige muito mais do que um "pé-de-meia" para ser superada? O desafio do governo Lula é mostrar que, além do dinheiro, há um plano consistente para garantir que esses alunos não apenas permaneçam na escola, mas que saiam dela verdadeiramente preparados para o futuro.
