A PEC na gaveta
Debate da maioridade penal trava a PEC da Segurança
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025) estava marcada para ser votada no plenário do Senado na quinta-feira (15), mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, segundo a Agência Senado. Ele disse ter adiado para evitar uma “discussão açodada” e para que os senadores cheguem a um acordo sobre as emendas.
O ponto de discórdia foi a maioridade penal. A emenda do líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), propõe 16 anos como regra e 14 para crimes graves; a de Camilo Santana (PT-CE) mantém 18 anos e reduz para 16 apenas em crimes hediondos, de acordo com a Agência Senado. Marinho e Camilo coordenam, respectivamente, as campanhas de Flávio Bolsonaro e de Lula, lembrou a CNN Brasil.
Alcolumbre afirmou que a decisão não atendeu a pedido do governo e lembrou que qualquer emenda aprovada faria o texto voltar à Câmara. Marinho questionou o adiamento; o relator, Rogério Carvalho (PT-SE), disse à CNN Brasil que a matéria não foi votada por falta de consenso. Ainda não há nova data oficial.
A charge retrata o momento: enquanto cada lado puxa a proposta para si, ela termina na gaveta. A integração entre as forças de segurança, tema original da PEC, espera.
O governo trabalha para que o texto avance sem o trecho da maioridade, segundo o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), enquanto o PL promete pedir votação separada das emendas, informou a CNN Brasil. Em Mato Grosso, que tem cerca de 900 quilômetros de fronteira com a Bolívia, segundo estimativa do governador Otaviano Pivetta, o desfecho interessa diretamente à segurança pública. Se a gaveta será reaberta antes ou depois de 25 de outubro, depende de um acordo que, por ora, ninguém anunciou.
A charge é uma obra de humor gráfico e não retrata pessoas reais de forma literal.
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Fontes: Agência Senado · CNN Brasil · Folha de Mato Grosso
