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domingo, 22 de novembro de 2026 · Mato GrossoEntrarAssinar
Mato Grosso

MTE resgata 23 trabalhadores de condições análogas à escravidão em VG

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra da construção civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.

MTE resgata 23 trabalhadores de condições análogas à escravidão em VG

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra da construção civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A fiscalização, conduzida por auditores da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, começou no dia 10 de novembro e alcançou os trabalhadores no dia seguinte, em dois alojamentos mantidos pelo empregador nas proximidades da obra. A maioria dos resgatados é de nacionalidade venezuelana e havia sido recrutada em outros estados para trabalhar na construção. Três deles atuavam sem registro formal. Nos alojamentos, os fiscais encontraram condições degradantes. Não havia água potável: para beber, os trabalhadores precisavam carregar galões de 20 litros do canteiro até as casas, em um trajeto a pé de cerca de 1,2 quilômetro no alojamento mais distante. Em um dos locais, a água de cozinhar e de banho vinha de um poço e ficava em caixas-d'água abertas, expostas a insetos e sujeira. Os trabalhadores relataram coceira no corpo após o banho e dores de estômago depois de consumir a água. Os banheiros não tinham papel higiênico, sabão ou toalhas, e os chuveiros estavam desligados da rede elétrica, obrigando banhos frios. Em um dos quartos, seis trabalhadores dormiam em três beliches, em um ambiente com pé-direito abaixo do mínimo exigido, sem roupa de cama fornecida pela empresa, e havia goteiras em vários pontos da casa quando chovia. Os fiscais encontraram ainda um botijão de gás instalado dentro da cozinha, uma fossa aberta e pneus com água parada. A remuneração prometida também não foi cumprida. Os trabalhadores relataram que receberam a oferta de cerca de R$ 5 mil por mês, somando salário, horas extras e produtividade, mas passaram a receber valores muito inferiores aos combinados depois de chegarem ao local. O retorno às cidades de origem estava condicionado ao cumprimento integral do contrato, de seis meses: quem quisesse sair antes teria de pagar a própria passagem, e parte do grupo não tinha condições financeiras para isso. A jornada ia muito além do horário previsto. O expediente terminava às 16h, mas os trabalhadores ficavam com frequência na obra até as 23h ou a meia-noite para concluir os serviços e retornavam às 6h da manhã seguinte. A análise dos registros de ponto, de abril a novembro de 2026, identificou 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 intervalos de descanso inferiores às 11 horas previstas em lei. Em um único dia, um trabalhador cumpriu jornada de 18 horas e 5 minutos, e o menor intervalo registrado entre duas jornadas foi de apenas 4 horas e 33 minutos. Segundo os depoimentos, o vigia da portaria impedia a saída dos funcionários, o portão permanecia fechado até a conclusão das fôrmas de concretagem e havia regra de recolhimento às 21h nos alojamentos. No canteiro de obras, os auditores identificaram riscos à segurança, como lajes sem proteção contra quedas, pontas de vergalhões expostas e uma escada de madeira solta como único acesso ao terraço de um prédio de quatro andares. Havia ainda uma plataforma improvisada, formada por uma tábua apoiada em estruturas de concreto das sacadas do andar mais alto, sem ponto de ancoragem para o cinto de segurança. Os auditores interditaram imediatamente as atividades em altura e determinaram a suspensão das atividades dos 23 trabalhadores e a retirada deles dos alojamentos. A empresa foi obrigada a custear hospedagem em hotel e alimentação até o retorno do grupo, e as rescisões foram pagas e homologadas, com as passagens de volta emitidas. Todos os 23 trabalhadores já retornaram às suas cidades de origem. Os vínculos dos três trabalhadores sem registro foram formalizados com efeitos retroativos, e o empregador pagou R$ 199.941,63 em verbas rescisórias. Os resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Os autos de infração ainda serão lavrados, e o caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. O nome da empresa não foi divulgado pela fiscalização.

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