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quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · Mato GrossoEntrarAssinar
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Aneel forma maioria pelo fim da Enel em São Paulo

Aneel forma maioria de 4 a 0 pela caducidade da Enel.

Aneel forma maioria pelo fim da Enel em São Paulo
Torre de transmissão de energia elétrica (foto de arquivo) — Foto: Foto3821 (CC0 1.0)

Aneel forma maioria de 4 a 0 pela caducidade da Enel. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica formou maioria, na terça-feira (17), para recomendar o encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, foi acompanhada por Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota e Ludimila Lima da Silva. O julgamento foi suspenso antes da proclamação do resultado: o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pediu vista e ainda não votou. Não há data para a retomada, e o adiamento pode chegar a 60 dias. Os votos já proferidos podem mudar quando o julgamento for retomado. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia — a Aneel apenas recomenda a caducidade. A Enel atende a capital paulista e 23 municípios da Região Metropolitana, com cerca de 16 milhões de consumidores. O contrato de concessão vai até junho de 2028 e a empresa segue operando normalmente. O processo foi instaurado em abril de 2026, após fiscalizações apontarem falhas na resposta da empresa a emergências e no restabelecimento do fornecimento após apagões. A caducidade nunca foi aplicada a uma distribuidora de energia no Brasil.

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