Gilmar admite levar disputa do segundo turno do Rio ao plenário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (13) que a disputa sobre o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro poderá chegar ao plenário da Corte, caso haja recurso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (13) que a disputa sobre o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro poderá chegar ao plenário da Corte, caso haja recurso.
Na quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin negou o pedido de liminar do Partido Social Democrático para a realização do segundo turno. A legenda pretendia suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho e permitiu a proclamação de Douglas Ruas como vencedor ainda no primeiro turno. Zanin apontou o uso indevido da arguição de descumprimento de preceito fundamental como substituto de recurso e ressaltou que ainda há recursos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral. Na decisão, o ministro indeferiu a liminar "por ora" e determinou que o processo siga sua instrução regular. O mérito da ação ainda será analisado pelo plenário.
Na apuração de 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, com 4.270.934 votos, e Eduardo Paes, 42,76%, com 3.706.901. Anthony Garotinho ficou em terceiro lugar, com 3,17%, o equivalente a 274.411 votos. Com esses percentuais, seria necessário realizar o segundo turno entre os dois primeiros colocados. Quatro dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e anulou os votos que ele recebeu. Com a exclusão desses votos do cálculo, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi proclamado eleito no primeiro turno pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Caso haja segundo turno, a data prevista é 6 de dezembro, a última para eleições suplementares neste ano.
Na mesma sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo uma manifestação favorável à manutenção da decisão de Zanin. O parecer, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, pede que o plenário confirme a liminar negada e argumenta que o partido recorreu ao Supremo antes de esgotar os recursos disponíveis na Justiça Eleitoral. Segundo a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior Eleitoral ainda precisa julgar dois recursos contra a anulação dos votos de Garotinho e conceder a liminar neste momento representaria uma supressão da competência da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, informou em 27 de outubro que já não era tecnicamente possível organizar uma nova votação no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República foi intimada eletronicamente da decisão de Zanin na quinta-feira (12).
Gilmar Mendes falou sobre o caso durante participação no evento IDP Debates, realizado na sexta-feira (13), em São Paulo. Questionado sobre os próximos passos da disputa, o ministro afirmou que o encaminhamento dependerá da existência de recursos. "Se houver recurso, irá ao plenário", declarou. Gilmar também lembrou que a controvérsia permanece em discussão no Tribunal Superior Eleitoral. A declaração não significa que o Supremo tenha reconhecido a necessidade de uma segunda votação. Até o momento, não existe decisão judicial determinando a realização de um segundo turno e Ruas permanece reconhecido pela Justiça Eleitoral como governador eleito. O Partido Social Democrático informou que aguardará o julgamento do mérito da ação.





