Ibovespa 172.457,76 ▲ +0,66% (fechamento)•Dólar R$ 5,6567 ▲ +0,11%•PTAX R$ 5,6518 (13/11/2026)•Euro R$ 6,2462 ▲ +0,20%•pregão fechado · atualizado 21:24•Ibovespa 172.457,76 ▲ +0,66% (fechamento)•Dólar R$ 5,6567 ▲ +0,11%•PTAX R$ 5,6518 (13/11/2026)•Euro R$ 6,2462 ▲ +0,20%•pregão fechado · atualizado 21:24•
quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · Mato GrossoEntrarAssinar
política

PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula

PGR denunciou Flávio ao STF por calúnia contra Lula.

PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula
Foto de arquivo: prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Wikimedia Commons

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta quarta-feira, 18 de novembro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi apresentada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen e trata de uma publicação feita por Flávio na rede social X em 3 de janeiro, depois da captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças dos Estados Unidos. Na publicação, o senador escreveu: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas". Segundo a denúncia, a publicação teve mais de 700 mil visualizações, 42 mil curtidas e cerca de 3 mil respostas. Segundo a Procuradoria, a publicação apresentou uma falsa imputação de crimes contra o presidente, ultrapassou os limites da crítica política e teve a intenção de atingir a honra dele. A Procuradoria também sustentou que a publicação não está protegida pela imunidade parlamentar, porque foi feita em perfil pessoal, fora do ambiente do Parlamento. A acusação tem qualificadoras de aumento de pena por ter sido feita contra o presidente da República. A Procuradoria também pediu a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados a Lula. O senador passou a ser investigado em abril, e um relatório da Polícia Federal apontou a falsa imputação de crimes. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve notificar Flávio para apresentar resposta à acusação. Depois dessa etapa, a Primeira Turma do Supremo vai decidir se aceita a denúncia e torna o senador réu. A denúncia não é uma condenação, e Flávio ainda não é réu no caso.

A Procuradoria também indicou a possibilidade de um acordo de não persecução penal, que evitaria a condenação caso Flávio manifeste interesse em negociar e cumpra as condições fixadas pelo Ministério Público. A defesa ainda não se manifestou sobre a proposta. Procurada, a defesa do senador não respondeu de imediato ao pedido de comentário sobre a denúncia. Em abril, quando o inquérito foi aberto, Flávio afirmou em nota que a publicação não tinha tipicidade penal e que apenas relatou os crimes pelos quais Maduro foi preso e é processado, sem imputação criminosa direta contra Lula. Flávio está nos Estados Unidos desde 28 de outubro, depois de perder o segundo turno da eleição presidencial. O mandato dele termina no fim de janeiro, quando ele perde o foro privilegiado.

política

Colunas e Artigos

Receba O Dia Político no seu e-mail

Política sem enrolação, toda manhã.

Confira seu e-mail para confirmar.

O Dia Político usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. Usamos o Google Analytics 4 apenas para medir a audiência do site, sem rastreadores de publicidade. Vídeos do YouTube carregam em modo de privacidade aprimorada e só contatam o YouTube quando você aperta o play. Leia a Política de Privacidade.