Programa Volta para Casa dará auxílio a pessoas em situação de rua
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto que cria o Programa de Volta para Casa, que vai dar auxílio financeiro para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social retornarem ao município ou estado de origem.

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto que cria o Programa de Volta para Casa, que vai dar auxílio financeiro para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social retornarem ao município ou estado de origem.
O Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do deputado Fabinho Tardin (Podemos), foi aprovado nesta quarta-feira (11), durante sessão ordinária, e segue para sanção do governador Otaviano Pivetta. A proposta prevê que o Governo de Mato Grosso conceda o auxílio a quem deseja voltar para a própria cidade, mas não tem condições financeiras de custear a viagem.
Recebemos pedidos aqui na Assembleia Legislativa de pessoas que precisam de ajuda para comprar uma passagem, que buscam apenas uma oportunidade. Eu sei o que é sentir na pele a dificuldade de não ter oportunidades. Precisamos ajudar quem não quer continuar vivendo nas ruas, sem dignidade e sem perspectivas", afirmou Fabinho.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa deverá estar inscrita no Cadastro Único e ser considerada em situação de pobreza ou extrema pobreza. Também poderão ser contempladas as pessoas identificadas pelos órgãos estaduais ou municipais, por meio de busca ativa, como estando em situação de risco social ou vulnerabilidade.
O valor do auxílio não será fixo e deverá ser utilizado, preferencialmente, na compra de passagens de ônibus. A solicitação poderá ser feita pelo próprio interessado ou por seu representante legal. O programa terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, desde que haja disponibilidade orçamentária.
Dados do Relatório Preliminar sobre a População em Situação de Rua, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam que o número de pessoas vivendo nas ruas em Mato Grosso cresceu 196% entre 2016 e agosto de 2023. O levantamento, feito com base nos registros do Cadastro Único, mostra que a quantidade de pessoas nessa condição passou de 855 para 2.531 no período.





