Próximo presidente vai indicar pelo menos 4 ministros do STF

Quem vencer o segundo turno neste domingo assume a Presidência em janeiro de 2027 com o poder de redesenhar o Supremo Tribunal Federal. Ao longo do mandato, o próximo presidente poderá indicar pelo menos quatro dos 11 ministros da Corte — mais de um terço do tribunal que dá a última palavra sobre a Constituição.

A conta tem quatro vagas. A primeira já está aberta: a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. O nome indicado para ela, o advogado-geral da União Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril de 2026, por 42 votos a 34 — a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos. Se a cadeira seguir vaga na posse, ela será a primeira indicação do próximo presidente.

As outras três vagas vêm da regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030 — as três datas caem dentro do mandato que começa em 2027.

O peso dessas escolhas vai além dos quatro anos de governo. Ministro do STF não tem mandato: fica no cargo até os 75 anos. Um nome indicado em 2028, com pouco mais de 50 anos, pode ocupar a cadeira por mais de duas décadas — o que significa que a eleição de hoje ajuda a definir a cara do Supremo até a década de 2050.

Nenhuma indicação, porém, é automática. Cada nome escolhido pelo presidente precisa passar por sabatina e pela aprovação da maioria absoluta do Senado — 41 dos 81 senadores. O caso Messias mostrou que o Senado pode barrar um indicado, e será o novo Senado, eleito em 4 de outubro e empossado em 2027, quem votará os nomes do próximo mandato.

A aritmética vale para qualquer um dos dois vencedores. Se Lula for reeleito, ele somará as novas indicações às de Cristiano Zanin e Flávio Dino, já nomeados por ele neste mandato — além de Dias Toffoli e Cármen Lúcia, de governos anteriores. Se Flávio Bolsonaro vencer, seis dos 11 ministros terão sido nomeados por presidentes da família Bolsonaro: os dois indicados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, mais os quatro novos. Depois de empossados, porém, os ministros têm independência para decidir e não estão obrigados a acompanhar as posições de quem os indicou.

Há dois detalhes no calendário. A vaga de Gilmar Mendes só abre em 30 de dezembro de 2030, no fim do mandato — a indicação pode ficar para o governo seguinte, a depender do trâmite. E, depois de 2030, a próxima aposentadoria compulsória só acontece em fevereiro de 2033, com Edson Fachin, e a seguinte apenas em 2042. Ou seja: a janela de renovação do Supremo está concentrada exatamente no próximo mandato — e é por isso que a disputa de hoje vale também pelo tribunal das próximas décadas.