TCE investiga compra de livros em Cuiabá e promete punir gastos irregulares

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão investiga a compra de livros em Cuiabá e prometeu punição para gastos considerados irregulares, em apuração que ainda está em curso e sem decisão publicada.

Segundo o que foi divulgado sobre a declaração, em Cuiabá o valor em apuração pode chegar a R$ 100 milhões, e um dos pontos levantados é a compra de materiais sem correspondência com as disciplinas da rede municipal.

A investigação sobre os livros em Cuiabá não começou com essa declaração. A Câmara Municipal de Cuiabá criou, em 21 de outubro, uma CPI para apurar a compra de livros e materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação, com prazo de 120 dias, presidida pelo vereador Demilson Nogueira, com Marcus Brito Júnior na vice-presidência e Tenente-Coronel Dias como membro. Entre os pontos sob apuração estão livros de informática comprados para escolas que, segundo a suspeita, não tinham laboratório em funcionamento ou sequer a disciplina. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público de Mato Grosso e revisto pelo Tribunal de Contas. O ex-secretário de Educação Amauri Monge negou irregularidade.

Não há, até o fechamento deste texto, relatório de auditoria, decisão, medida cautelar ou multa do Tribunal de Contas publicada sobre o caso, nem número de processo, contrato ou fornecedor confirmado em documento oficial. A promessa de punição, portanto, refere-se ao fim da apuração, não a uma punição já aplicada. As prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande ainda não tiveram posição confirmada para este texto, e nenhum valor referente a Várzea Grande foi confirmado por fonte permitida.

Em coletiva em 27 de outubro, Sérgio Ricardo afirmou que a auditoria do Tribunal de Contas continua e alcança também Várzea Grande, Rondonópolis e outros municípios, citando materiais de disciplinas fora da grade e uma CPI próxima de R$ 100 milhões. Seguem sem decisão, multa ou valores confirmados para Várzea Grande, e a promessa de punição refere-se ao fim da apuração, como já diz o texto acima.