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TCE e MP

Acordo do TCE-MT vai reativar estação de esgoto parada há dez anos em VG

Um termo de compromisso assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, viabiliza a retomada das obras da Estação de Tratame

Fachada da sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá
Foto: Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. Crédito: TCE-MT/Reprodução

Um termo de compromisso assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, viabiliza a retomada das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, em Várzea Grande. A estrutura está com entraves desde 2013 e deverá atender 15.783 imóveis, beneficiando cerca de 63 mil moradores.

O acordo foi construído na Mesa Técnica nº 8/2025 do TCE-MT, com entendimentos entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, que prorrogou a validade da operação até 30 de agosto de 2027. Segundo Sérgio Ricardo, o tribunal foi a Brasília e conseguiu destravar R$ 23 milhões de recursos federais do PAC que estavam retidos desde 2013.

Durante o encerramento da mesa técnica, o presidente do TCE-MT fez um reconhecimento público ao governador Otaviano Pivetta pelo enfrentamento do problema histórico de água e esgoto de Várzea Grande. "Aposto minhas fichas em você", disse Sérgio Ricardo, afirmando que o governador "está dando para Várzea Grande o que Várzea Grande nunca teve". Os dois foram deputados estaduais juntos na Assembleia Legislativa.

Sérgio Ricardo assegurou que o saneamento de Várzea Grande seguirá como prioridade do TCE-MT nos próximos quatro anos. Com o termo assinado, caberá ao município executar a conclusão da estação e colocar a estrutura em funcionamento dentro do novo prazo.

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