TSE barra suspensão de canal no WhatsApp e canal chega a 10 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral barrou a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, que chegou a 10 milhões de seguidores na sexta-feira (23), na véspera do segundo turno.

A decisão foi do ministro Floriano de Azevedo Marques, que impediu a presidência da Corte de suspender ou restringir o alcance do canal sem o aval do plenário. O entendimento é que uma medida dessa magnitude, na véspera da eleição, não pode ser tomada de forma unilateral pela presidência, mas pelo colegiado completo.

O canal é administrado pelo deputado federal André Janones e publica missões para os seguidores, como compartilhamento de vídeos, produção de memes e postagens de hashtags. O crescimento foi acelerado na reta final: o canal passou de cerca de 6 milhões de seguidores em 20 de outubro para 10 milhões em 23 de outubro.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já havia suspendido o canal em 11 de outubro, decisão revertida no mesmo dia pelo corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em 13 de outubro, a presidência suspendeu o canal novamente, sob o argumento de que ele não estava registrado como endereço de campanha.

Em 16 de outubro, o plenário transformou a disputa em regra. Uma instrução acrescentou os artigos 33-E a 33-G à Resolução 23.610/2019, sobre propaganda eleitoral, definindo quando um canal é considerado vinculado a uma campanha e estabelecendo o dever de cuidado de operadores e campanhas sobre o conteúdo veiculado.

Na sexta-feira, a presidência do TSE também determinou que a Meta apresente, em 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, para apurar padrões de engajamento, alcance e possível amplificação artificial de conteúdo.

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