ALMT aprova projeto de Thiago Silva que institui o Cartão Material Escolar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação realizada nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o benefício do Cartão Material Escolar. Conforme a assessoria da ALMT, a medida é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, e conta com a coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos).

O programa tem como finalidade principal facilitar a compra de itens escolares pelas famílias, permitindo maior autonomia na escolha dos produtos conforme a necessidade real de cada estudante. Além do viés educacional, a proposta busca fomentar a economia local. Thiago Silva defende que a mudança altera o atual modelo de licitação estadual, que frequentemente favorece empresas de fora de Mato Grosso. "Nosso objetivo é garantir que esses recursos movimentem de forma prioritária a economia de Mato Grosso, fortalecendo o comércio local, as papelarias, mercados e gerando oportunidades para os nossos empresários", afirmou o parlamentar.

A iniciativa deve atender cerca de 300 mil estudantes em 630 escolas distribuídas pelos 142 municípios mato-grossenses. A expectativa é que, anualmente, o projeto injete aproximadamente R$ 15 milhões na economia estadual. Para a comerciante Laura Pereira, a flexibilidade da proposta é um ponto positivo: "Muitas vezes sobram alguns materiais do ano anterior, e poderemos fazer a compra do que realmente está precisando neste próximo ano letivo".

O deputado enfatizou que o uso do crédito no cartão será restrito, com finalidade exclusiva para a aquisição de material didático. Após a aprovação definitiva no Legislativo estadual, a proposta segue agora para a sanção do Governo do Estado.

Leia também: placar completo das votações · notícias da Assembleia Legislativa · Em votação nominal, ALMT mantém por 12 a 6 veto ao reajuste de 6,8% do Judiciário

Fonte: Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)