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segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · Mato GrossoEntrarAssinar
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Flávia remaneja R$ 10,08 milhões da verba do piso dos professores em VG

Decretos da prefeita Flávia Moretti publicados nesta segunda-feira cortam R$ 10,08 milhões da dotação do piso salarial do magistério para reforçar contratações temporárias e a folha da educação em Várzea Grande.

Flávia remaneja R$ 10,08 milhões da verba do piso dos professores em VG
Prefeita Flávia Moretti em reunião do programa Acelera VG — foto de arquivo. Foto: SECOM-VG

Decretos da prefeita Flávia Moretti publicados nesta segunda-feira cortam R$ 10,08 milhões da dotação do piso salarial do magistério para reforçar contratações temporárias e a folha da educação em Várzea Grande.

Os Decretos nº 0114/2026, de 28 de outubro, e nº 0118/2026, de 29 de outubro, somam R$ 18,93 milhões em remanejamentos e foram publicados nesta segunda-feira (16) no Jornal Oficial dos Municípios. Do total, R$ 10.085.065,86 saem da dotação do piso salarial do magistério, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, para reforçar contratações temporárias e a folha da educação infantil, fundamental e especial.

O remanejamento foi feito por anulação parcial de dotação, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.481/2025. As dotações envolvidas são do Fundeb.

A anulação de uma dotação não significa, por si só, redução do salário de quem já recebe o piso. Não há, até o momento, manifestação da Prefeitura sobre o remanejamento.

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