Flávia remaneja R$ 10,08 milhões da verba do piso dos professores em VG
Decretos da prefeita Flávia Moretti publicados nesta segunda-feira cortam R$ 10,08 milhões da dotação do piso salarial do magistério para reforçar contratações temporárias e a folha da educação em Várzea Grande.

Decretos da prefeita Flávia Moretti publicados nesta segunda-feira cortam R$ 10,08 milhões da dotação do piso salarial do magistério para reforçar contratações temporárias e a folha da educação em Várzea Grande.
Os Decretos nº 0114/2026, de 28 de outubro, e nº 0118/2026, de 29 de outubro, somam R$ 18,93 milhões em remanejamentos e foram publicados nesta segunda-feira (16) no Jornal Oficial dos Municípios. Do total, R$ 10.085.065,86 saem da dotação do piso salarial do magistério, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, para reforçar contratações temporárias e a folha da educação infantil, fundamental e especial.
O remanejamento foi feito por anulação parcial de dotação, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.481/2025. As dotações envolvidas são do Fundeb.
A anulação de uma dotação não significa, por si só, redução do salário de quem já recebe o piso. Não há, até o momento, manifestação da Prefeitura sobre o remanejamento.





