Marinho defende inviolabilidade do mandato parlamentar

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que defender a inviolabilidade do mandato parlamentar é proteger o parlamentar de perseguição, de pressão e de chantagem. A declaração foi feita em um vídeo divulgado pelo PL na quarta-feira, 4 de novembro, em um evento do partido.

"Quando se trata de inviolabilidade de mandato parlamentar, não é um tema qualquer. Não é uma questão menor. Isso é defender o parlamentar de perseguição, de pressão, de chantagem", disse o senador, que falava de pé, de terno azul, com Valdemar Costa Neto sentado atrás dele.

Marinho afirmou que a inviolabilidade permite ao parlamentar exercer o mandato com altivez e falar o que sente. "Não há democracia representativa quando vemos parlamentares amedrontados, com receio de falar o que sentem", disse.

Segundo o senador, a democracia brasileira não está plena, e o Senado vai trabalhar, com a força, o voto e a influência da Casa, para restabelecer a plenitude democrática do país. "E o Senado da República vai fazer valer a Constituição que foi violada", afirmou.

O vídeo não cita um fato, uma decisão, um processo ou uma pessoa específicos. Marinho reage, de forma genérica, à ideia de parlamentares censurados ou impedidos de defender os interesses dos eleitores, e defende a liberdade de expressão e as prerrogativas parlamentares.

A legenda do vídeo diz que "a democracia não existe sem liberdade" e que "blindar as prerrogativas parlamentares é proteger o voto de cada cidadão brasileiro". O vídeo foi publicado na conta oficial do PL em colaboração com Valdemar Costa Neto e com o próprio Marinho.

Marinho é o candidato do PL à presidência do Senado, em disputa marcada para 1º de fevereiro de 2027 contra a reeleição de Davi Alcolumbre. O senador também defende o voto aberto na eleição da Casa, outra frente da disputa.