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segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · Mato GrossoEntrarAssinar
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Moretti diz que imposto sobre exportação de petróleo pode acabar em 2027

O ministro de Minas e Energia, Bruno Moretti, afirmou que o imposto sobre a exportação de petróleo pode ser extinto em 2027, se o preço internacional do barril cair abaixo de US$ 80.

Moretti diz que imposto sobre exportação de petróleo pode acabar em 2027
Plataforma de petróleo na Baía de Guanabara, com o Corcovado ao fundo — foto de arquivo. Foto: Marinelson Almeida / Wikimedia Commons

O ministro de Minas e Energia, Bruno Moretti, afirmou que o imposto sobre a exportação de petróleo pode ser extinto em 2027, se o preço internacional do barril cair abaixo de US$ 80.
A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira. Segundo o ministro, a eliminação do tributo é condicional: depende do cenário de preços do petróleo no mercado internacional. O barril do Brent fechou a US$ 92,44 nesta segunda-feira.
Moretti afirmou que a lei orçamentária de 2027 não prevê a arrecadação do imposto, que foi prorrogado pela Câmara de Comércio Exterior até 31 de dezembro de 2026. A alíquota atual é de 12% sobre a exportação de petróleo.
O ministro disse que o imposto tem caráter regulatório, criado para conter a saída de petróleo bruto do país e estimular o refino interno. Segundo ele, a decisão sobre a manutenção ou a extinção do tributo será tomada com base no comportamento do mercado.
A eventual extinção do imposto não deve afetar o piso constitucional da saúde em 2027, segundo o ministro. Ele afirmou que o governo trabalha com outras fontes de receita para cumprir a obrigação de gastos mínimos na área.
As renúncias fiscais estimadas para 2027 somam cerca de R$ 15 bilhões, segundo o ministro. O governo avalia a revisão de benefícios tributários como parte do esforço de ajuste fiscal.

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