Setasc capacita rede sobre cotas de emprego para mulheres em MT
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania capacitou profissionais da rede socioassistencial sobre a política de cotas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) capacitou, nesta segunda-feira (16), em Cuiabá, profissionais da rede socioassistencial sobre a política de cotas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa integra a mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e reuniu profissionais da rede e técnicas de Cuiabá e Várzea Grande.
A capacitação orientou os profissionais sobre o Decreto Federal 11.430/2023 e a Lei Estadual 13.400/2026, que institui o Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso e prevê a reserva de 5% das vagas em contratos de serviços dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais para esse público.
A ação foi realizada pela Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, em articulação com o Sistema Nacional de Emprego em Mato Grosso (Sine-MT), e busca fortalecer a integração entre a assistência social e as políticas para as mulheres, preparando os profissionais para identificar, orientar e encaminhar as mulheres às oportunidades de trabalho.
“Quando falamos em políticas públicas para as mulheres, precisamos olhar também para a autonomia financeira. É fundamental que elas tenham oportunidades de capacitação e de inserção no mercado de trabalho. A possibilidade de conquistar uma renda própria representa um passo importante para romper o ciclo da violência, reconstruir a própria história e viver com mais independência e segurança”, afirmou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Gisela Simona.
A coordenadora do Sine-MT, Simone Koehler, afirmou que o desafio é transformar o previsto na legislação em oportunidades concretas. A coordenadora da Proteção Social Especial, Thalita Pontes, avaliou a iniciativa como um avanço na articulação entre as políticas públicas. Também participaram a secretária municipal de Assistência Social de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira, e a superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres da Setasc, Patrícia Bohner.





