CPI em Cuiabá apura suspeita de prejuízo de R$ 80 milhões em livros

A Câmara Municipal de Cuiabá instalou nesta quarta-feira (21) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, que vai investigar suspeitas de irregularidades na aquisição de livros e materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação. A resolução que cria o colegiado foi publicada na Gazeta Municipal e estabelece prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos.

O comando da comissão ficou sob controle da base aliada do prefeito Abilio Brunini (PL), que impulsionou o caso após denunciar o armazenamento indevido e a compra de acervos desnecessários na rede pública. A CPI será presidida pelo vereador Demilson Nogueira (PP), autor do requerimento prioritário aprovado pelo Legislativo, com Marcus Brito Júnior na vice-presidência e o tenente-coronel Dias como membro titular. Wilson Kero Kero, Marcrean Santos e Cezinha Nascimento foram designados como primeiro, segundo e terceiro suplentes, respectivamente.

As apurações miram contratos firmados durante a gestão do ex-secretário municipal de Educação Amauri Monge, que deixou o cargo em abril deste ano. Em maio, o prefeito anunciou a abertura de uma apuração administrativa e afirmou que o possível prejuízo poderia ultrapassar R$ 80 milhões.

Entre os pontos a serem analisados estão suspeitas de fraudes e sobrepreço nas aquisições de livros escolares e outros insumos pedagógicos, além de possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário. Segundo estimativas preliminares levantadas por órgãos de controle e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o prejuízo pode ter alcançado esse patamar.

As suspeitas ganharam força após fiscalizações no almoxarifado da pasta, onde foram localizados milhares de exemplares sem uso, inclusive volumes de informática destinados a escolas que não possuíam laboratórios ou a disciplina na grade curricular. Em uma visita técnica ao depósito, o prefeito Abilio Brunini e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, verificaram materiais que levantaram suspeitas — entre eles, cerca de 16 mil livros de educação financeira, disciplina que não integra a grade curricular da rede municipal, além de livros de português com erros.

Ao comentar a precificação de determinados materiais pedagógicos adquiridos por valores atípicos em gestões passadas, o prefeito questionou: "Diziam que era importante devido ao autor, mas alguns eram feitos por IA". A apuração ocorre ainda em meio a questionamentos sobre a aplicação dos recursos da Educação e a uma dívida de R$ 131 milhões atribuída à pasta.

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