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Ex-ministros do STF assinam manifesto em defesa da democracia

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e personalidades da sociedade civil assinaram um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito, divulgado a três dias do segundo turno da eleição

Long exposure picture of the Brazilian Supreme Court. View from the Planalto Palace.
Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e personalidades da sociedade civil assinaram um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito, divulgado a três dias do segundo turno da eleição presidencial, que acontece no domingo (25) entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os signatários estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Rosa Weber e Cezar Peluso, os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior, a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, além de nomes como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Tarso Genro e José Eduardo Cardozo. Os organizadores apresentam o movimento como apartidário, sem apoio formal a uma candidatura.

"O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo", afirma o documento, que também pede que o voto considere o compromisso dos candidatos com as instituições e com os limites da Constituição. O ato fez referência à histórica Carta aos Brasileiros, de 1977.

O manifesto surge em meio ao debate eleitoral sobre mudanças constitucionais: Flávio Bolsonaro já declarou que, se eleito, pretende propor uma reforma do Judiciário e outras alterações na Constituição, a serem discutidas pelo Congresso. Na reta final, a disputa segue apertada: pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira mostra Flávio com 51% dos votos válidos e Lula com 49% — a diferença caiu de 4 para 2 pontos percentuais.

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